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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG, Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:25
Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.
Inovação recursal.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:17
Responsabilização do algozes: direito à memória e à verdade
O debate sobre vingança versus justiça é destacado em julgamentos de crimes políticos, como no Brasil. Este artigo explora a complexidade de diferenciar ambos, defendendo a punição para crimes contra a humanidade.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:03
Contrato de seguro é inválido quando há ocultação da verdade
O cliente que não fizer declarações verdadeiras e completas ao contratar seguro de vida perderá o direito ao valor de cobertura.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:30
Ausência de 'ampla defesa' anula condenação de município
Pelo princípio da ?verdade real?, cada vez mais afirmado no processual civil moderno, o julgador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Da Real Natureza Jurídica das Chamadas Cautelares Satisfativas
Fernando Henrique Guedes Zimmermann - Advogado; Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pela ITE - Bauru; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Bauru
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
O presente estudo tem por objetivo averiguar a real pertinência do inquérito policial à persecução
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
FGTS. Correção monetária. Índices e periodicidade do creditamento. "Inflação real".
Cabe à lei estabelecer as diretrizes a serem consideradas para fins de correção monetária do FGTS, uma vez que este ostenta natureza institucional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 09:51
A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
A Verdade, novamente, Triunfará.
Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:05
Entendimento jurisprudencial.
Não sujeição ao principio tempus regit actum.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12
Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.
É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01
Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade